O segundo dia do VII Congresso Estadual de Previdência da ASPREVPB, realizado em 13 de agosto, no Teatro do SESC, em João Pessoa, foi marcado por uma ampla programação técnica, reunindo temas relacionados à governança, controle, tecnologia, investimentos, regularidade e sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social.
As atividades começaram com o painel do Ministério da Previdência Social sobre “Certificação / Pró-Gestão RPPS: Caminhos para uma Governança de Excelência”, apresentado por Márcia Paes Caldas, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do MPS.
A coordenação ficou a cargo da Dra. Débora Alverga, advogada e assessora da ASPREVPB.
Na sequência, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba integrou a programação com a palestra “A Gestão do RPPS e o Controle Externo”, ministrada pelo Dr. Eduardo Ferreira Albuquerque, Auditor de Controle Externo e Diretor de Auditoria e Fiscalização do TCE/PB.
A exposição teve como enfoque o estudo de caso de um RPPS municipal e foi coordenada pela Dra. Caroline Agra, advogada e presidente do IPMJP.
Tecnologia e inovação também ganharam espaço com a apresentação “Ao Vivo: Inteligência Artificial resolvendo tarefas do seu RPPS agora”, conduzida por Bruno Leitão, da LEMA Edu. A atividade demonstrou possibilidades práticas de utilização da inteligência artificial para agilizar e aprimorar as atividades institucionais desenvolvidas pelos RPPS.
No período da tarde, representantes do Bradesco, Atina e Banco do Brasil participaram de painel coletivo dedicado à responsabilidade dos Comitês de Investimentos e Conselhos na tomada de decisões.
Entre os assuntos discutidos estiveram a Resolução CMN nº 5.272/2025, análise de riscos nas carteiras dos RPPS, ferramentas e boas práticas, compliance e transparência nas aplicações dos recursos previdenciários.
A coordenação ficou sob responsabilidade de Márcio Apolinário, presidente da APEPREV – Associação dos RPPS do Paraná.
Outro importante momento da programação foi a palestra “Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência”, ministrada por Thiago Silveira, Diretor de Gestão Atuarial do IPSEMC.
O painel abordou o equilíbrio atuarial dos RPPS diante das mudanças demográficas e institucionais, estratégias para redução do déficit atuarial, responsabilidade dos entes federativos no custeio previdenciário e desafios relacionados à implementação dos planos de equacionamento. A coordenação foi do atuário Ericles Mateus Rodrigues.
O Ministério da Previdência Social retornou à programação com o painel “Atendimento e Pró-Regularidade”, apresentado por José Wagner da Silva Marcelino, da Divisão de Atendimento e Assuntos Administrativos da SRPC/MPS, com coordenação de Thaís Costa, gestora do RPPS de Lucena e Diretora Financeira da ASPREVPB.
Encerrando a programação técnica do dia, Vitor Leitão, sócio-diretor da LEMA, apresentou o painel “A Reunião do Comitê que Ninguém Filma”, abordando as finanças comportamentais aplicadas ao processo de tomada de decisão de investimentos nos RPPS. A coordenação foi do Prof. Jefferson Rodrigues, gestor do CABOPREV-PE.
Com uma programação diversificada, o segundo dia do Congresso proporcionou aos participantes atualização técnica e reflexão sobre diferentes aspectos que integram a administração previdenciária, reforçando a importância da qualificação permanente para o fortalecimento dos RPPS.
