Voltar para a Home
ASSIMPASC
08 de abril de 2024

Pomerode aprova sua reforma da previdência. Mais um Município de Santa Catarina com RPPS deficitário aprova a reforma

...

Pomerode aprovou nesta semana a reforma da legislação que regulamenta o FAP, o Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Pomerode. O FAP apresenta déficit atuarial e agora, com a reforma da previdência proposta e aprovada, nos termos da Emenda Constitucional n. 103/2019, contribuirá com a busca do equilíbrio financeiro e atuarial do regime. […]