O Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (DRPPS) disponibiliza o Guia Orientativo para Cadastro do Plano de Custeio no GESCON, com o objetivo de oferecer informações detalhadas que auxiliem os entes federativos no passo a passo do cadastro e promovam maior autonomia no processo de envio da lei do plano de custeio ao Ministério da Previdência Social (MPS).

O guia apresenta o fluxo do cadastro do plano de custeio, fornecendo orientações sobre a inclusão do custo normal, suplementar e da taxa de administração. Além disso, orienta quanto ao cumprimento de notificações pendentes e outras informações relevantes ao processo de cadastramento.

Ressalta-se que as salas de atendimento ao plano de custeio permanecem disponíveis para o esclarecimento de dúvidas remanescentes que possam surgir após a leitura do guia.

Acesse o Guia e boa leitura!