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Abipem
20 de maio de 2026

ABIPEM debate atualização da LC 9.717 com senadora Soraya Thronicke

Ainda nas agendas institucionais em Brasília nesta semana, o presidente da ABIPEM, João Figueiredo, esteve reunido com a senadora Soraya Thronicke ao lado do presidente da ADIMP, Michel Vaz, e do assessor jurídico da ADIMP e presidente do Instituto d...

ABIPEM debate atualização da LC 9.717 com senadora Soraya Thronicke
Créditos: Abipem

Ainda nas agendas institucionais em Brasília nesta semana, o presidente da ABIPEM, João Figueiredo, esteve reunido com a senadora Soraya Thronicke ao lado do presidente da ADIMP, Michel Vaz, e do assessor jurídico da ADIMP e presidente do Instituto de Previdência de Cassilândia, Eberton Costa de Oliveira (Beto). O encontro teve como pauta o aperfeiçoamento da legislação dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

Durante a reunião, a senadora assumiu o compromisso de recepcionar as sugestões técnicas apresentadas pela ABIPEM para subsidiar o projeto de lei do senador Jorge Kajuru, que deverá promover alterações na Lei Complementar nº 9.717, referência para a organização e funcionamento dos RPPS no país.

Em contrapartida, a ABIPEM colocou à disposição toda a sua equipe técnica para contribuir com os debates e a construção das propostas que irão compor o projeto de lei complementar, reforçando o compromisso da entidade com o fortalecimento da previdência pública e com a segurança jurídica dos regimes próprios.

Segundo o presidente João Figueiredo, a participação técnica das entidades representativas dos RPPS é fundamental para garantir que as mudanças legislativas atendam às necessidades reais dos institutos e promovam avanços sustentáveis para o sistema previdenciário brasileiro.

A reunião reforça a atuação institucional da ABIPEM no acompanhamento das pautas legislativas de interesse dos RPPS e no diálogo permanente com o Congresso Nacional em defesa da previdência pública dos servidores brasileiros.