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Reunião dos RPPS do Sul de Minas aconteceu no dia 30 de abril, em Varginha-MG, reunindo representantes dos 37 regimes próprios da região. O encontro teve como foco os desafios da gestão previdenciária, além das novas exigências relacionadas à governança, certificações e sustentabilidade dos institutos.

Durante a programação, os gestores discutiram temas importantes para o futuro dos RPPS. Entre eles estiveram a implantação do Programa Pró-Gestão, a taxa de administração, a certificação de conselheiros, a nova Resolução CMN nº 5.272/2025 e os indicadores do Índice de Situação Previdenciária (ISP).

Além disso, os participantes analisaram o cenário dos regimes próprios do Sul de Minas em comparação ao restante de Minas Gerais e também ao cenário nacional.

Encontro fortalece integração entre os RPPS da região

O encontro também serviu como espaço de troca de experiências entre os gestores previdenciários. Segundo os participantes, a reunião fortaleceu o alinhamento institucional entre os institutos da região.

Além das discussões técnicas, os gestores decidiram encaminhar demandas importantes às associações estaduais e nacionais do setor previdenciário. Posteriormente, os pedidos serão levados ao Ministério da Previdência Social e ao CONAPREV.

O coordenador do Sul de Minas pela AMIPREM, coordenador estadual da ANEPREM em Minas Gerais e diretor gestor do RPPS de Brazópolis-MG, Junior Donizeti Dias, destacou a importância da iniciativa.

“Com tantas mudanças acontecendo, estas reuniões são fundamentais porque possibilitam a troca de experiências, de informações e também o compartilhamento das dificuldades enfrentadas diariamente pelos RPPS”, afirmou.

Gestores debatem Pró-Gestão e governança previdenciária

Durante a reunião regional, foram apresentados gráficos e análises sobre o desempenho dos institutos no Índice de Situação Previdenciária (ISP). O levantamento mostrou dados relacionados à regularidade do CRP, sustentabilidade atuarial e critérios de governança avaliados pelo Ministério da Previdência Social.

Os números apresentados revelaram que:

• 7 RPPS possuem certificação Pró-Gestão nos níveis I e II;
• 9 RPPS aderiram oficialmente ao programa;
• 16 institutos participam das ações sem adesão formal;
• 21 RPPS ainda não possuem vínculo com o Pró-Gestão.

Além disso, os gestores ofereceram apoio técnico aos institutos interessados em avançar na certificação e na modernização da gestão previdenciária.

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Indicadores do ISP preocupam institutos mineiros

Outro tema importante debatido durante o encontro previdenciário foi a necessidade de revisão da taxa administrativa dos regimes próprios.

Segundo os gestores, as novas exigências legais aumentaram significativamente os custos relacionados à certificação, auditorias, cursos de formação e participação em eventos de educação continuada.

Consequentemente, muitos RPPS de pequeno porte enfrentam dificuldades para manter toda a estrutura administrativa exigida atualmente pela legislação.

Os participantes também destacaram que a taxa administrativa é calculada com base no número de segurados. Dessa forma, municípios menores possuem menos recursos disponíveis para atender todas as obrigações atuais.

RPPS defendem mudanças na taxa administrativa

Os representantes dos institutos defenderam mudanças na forma de cálculo da taxa administrativa. Segundo os participantes, os pequenos regimes próprios são os mais impactados pelas novas exigências relacionadas às auditorias, certificações e programas de qualificação contínua.

Além disso, os gestores afirmaram que grande parte dos recursos administrativos já está sendo utilizada para cumprir obrigações legais e operacionais. Portanto, muitos municípios encontram dificuldades para ampliar investimentos em capacitação técnica.

Certificação dos conselheiros gera debate entre gestores

Outro ponto debatido pelos participantes foi a necessidade de flexibilização nas regras de certificação dos conselheiros dos RPPS de pequeno porte.

A proposta apresentada sugere que parte dos conselheiros possa obter certificação por meio de cursos, eventos e programas de educação continuada, sem depender exclusivamente de provas e títulos.

De acordo com os gestores, muitos pequenos municípios possuem limitações relacionadas ao nível de escolaridade dos servidores. Portanto, atender integralmente às exigências atuais acaba se tornando um grande desafio.

Palestras encerraram encontro previdenciário em Varginha

A programação contou ainda com duas palestras voltadas à capacitação dos gestores previdenciários.

Primeiramente, o Dr. Adelson Damasceno, do Instituto de Direito Público Avançado (IDPA), apresentou a palestra “Os desafios dos gestores nos dias atuais”. Em seguida, André Rocha Marinho, da empresa Águia Educação e Soluções Executivas, conduziu uma palestra motivacional direcionada aos participantes.

A Reunião dos RPPS do Sul de Minas reforçou a importância da união entre os institutos previdenciários da região. Além disso, o encontro destacou a necessidade de construção conjunta de soluções para fortalecer a governança, a sustentabilidade e a modernização dos regimes próprios em todo o Brasil.

Edição 78 – Revista RPPS do Brasil